A ESCOLA ESTATAL E AS CONSULTAS ANÓNIMAS PARA CRIANÇAS DE 12 ANOS

Artigo publicado no Observador

Na quarta-feira, recebi um e-mail a denunciar o envio do Programa Cuida-te para as direcções escolares. Este é o teor do e-mail que chegou às escolas:

«Ex.mo/a Senhor/a Diretor/a
Todos os jovens em Portugal, entre os 12 e os 30 anos podem, agora, com o Programa «Cuida-te», aceder on-line ou presencialmente a consultas gratuitas de aconselhamento e acompanhamento psicológico, nas áreas da saúde mental e bem-estar emocional, corpo e actividade física, alimentação, sexualidade e comportamentos aditivos.
Marcação de consultas
Contactos dos Gabinetes de Saúde Juvenil
Para que mais jovens possam ter a oportunidade de aceder a cuidados de saúde juvenil, o seu apoio na divulgação é fundamental. Ajude-nos a passar a mensagem, através das redes sociais, newsletters, sites e mailing lists.
Se não conseguir aceder aos conteúdos que disponibilizamos, ou necessitar de outros formatos, reenviaremos de imediato.
Conteúdos: https://www.swisstransfer.com/d/101f1e4a-c1c6-4dbb-9c8e-95977544cb5e
Solicita-se a sua colaboração para o encaminhamento para:
– Associação de Estudantes
– Coordenadores de Departamento
– Mediador/a Social
– Psicólogo/a»

E para os pais dos alunos? Não se envia?

O Programa Cuida-te +, criado em 2019 (quando a geringonça estava no poder) através da Portaria n.º 258/2019, de 19 de Agosto, três dias depois do Despacho n.º 7247/2019 (Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay!) e regulamentado pela Portaria n.º 235/2024/1, de 26 de Setembro de 2024, tem como «objetivo ir ao encontro da acessibilidade e operacionalidade dos mecanismos de promoção, prevenção e aconselhamento no âmbito da saúde juvenil, constituindo-se uma resposta qualificada, confidencial e gratuita, dirigida às necessidades de pessoas jovens dos 12 aos 25 anos.», «visa a promoção da saúde juvenil nas vertentes da saúde mental e bem-estar emocional, da sexualidade, do corpo e atividade física, dos comportamentos aditivos e da alimentação.», a sua gestão «cabe ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.», foca-se na Categoria B: jovens (12-30 anos), tem um folheto com linguagem neutra e, como não podia deixar de ser, conta com a participação da Associação lgbt+ PLANOi .

Sim. Foi o uso de linguagem neutra, a presença de uma associação lgbt+ e o termo “consultas anónimas” que fizeram disparar o alarme.

Antes que o leitor me acuse de «estar a ver chifres em cabeça de cavalo», quero chamar a sua atenção para o facto de que os pais não podem ser ignorados em algo tão sensível como a saúde dos seus filhos.

Se é verdade que a Portaria menciona a palavra «Famílias» meia dúzia de vezes, o folheto refere que as «Consultas [são] gratuitas e ANÓNIMAS». Ora, sabendo eu que já há polícia à porta, para não deixar entrar um pai numa consulta, num hospital público, onde a filha foi diagnosticada como transgénero em 10 minutos, isto cheira-me a esturro.

E, o facto de saber que o sistema de ensino é uma das ferramentas mais úteis na busca pelo poder,  que a educação pode ser usada como instrumento de mudança social, que quem controla a Escola governa o Mundo, que a indústria farmacêutica – as empresas que fabricam bloqueadores da puberdade e hormonas sintéticas de sexo cruzado e os prestadores de serviços médicos, que oferecem serviços cirúrgicos – tem muito dinheiro a ganhar com as tendências actuais, e que isso não acontecerá sem clientes, traz-me à memória o que aconteceu em algumas escolas, na Califórnia:

Em Janeiro de 2019, a ala política da Associação de Professores da Califórnia reuniu-se para decidir sobre uma série de assuntos, incluindo o Item de Novos Assuntos #6/19-12, que era uma proposta para permitir que estudantes menores, trans-identificados, deixassem o espaço escolar para obter hormonas sem a autorização dos pais.
Os delegados aprovaram a medida. Um ano mais tarde, o Sub-comité dos Direitos Civis na Educação da CTA [Associação de professores da Califórnia] foi ao ponto de avançar para a criação de «clínicas de cuidados de saúde nas escolas» que proporcionariam a «jovens cisgénero, transgénero e não-binários acesso igual e confidencial a uma vasta gama de serviços físicos, mentais e comportamentais»[1].

Ou seja: a «consultas gratuitas de aconselhamento e acompanhamento psicológico, nas áreas da saúde mental e bem-estar emocional, corpo e actividade física, alimentação, sexualidade e comportamentos aditivos.

Teorias da conspiração? Ou um mero olhar para o que se passou onde tudo começou e a simples dedução lógica de que Portugal está a seguir o mesmo caminho?

Hoje, neste cantinho à beira-mar plantado, a partir dos 3 anos, os alunos são constantemente expostos à bandeira lgbt+, aprendem que o sexo biológico e o género estão muitas vezes separados; que um não tem qualquer ligação essencial com o outro. Que há algumas pessoas cuja identidade de género se alinha perfeitamente com o sexo “que lhes foi atribuído à nascença”, que são «cisgénero», que significa «deste lado do género», cunhado para ser a definição oposta a «transgénero», que significa «do outro lado do género». Perante um buffet de identidades de género por onde escolher, é difícil imaginar que cada um deles não se sinta, pelo menos, um pouco de alguma cor da bandeira colorida. As raparigas que gostam de matemática, de desporto, ou que são lógicas; os rapazes que cantam, representam ou gostam de desenhar são todos «não conformes ao género». Podem ter aparecido na escola como «uma rapariga que se destaca a matemática» ou «um rapaz com talento vocal», mas saem rebaptizados como «uma pessoa cujos comportamentos ou expressão de género não se enquadram no que é geralmente considerado típico para o sexo que lhe foi atribuído à nascença»[2].

Em muitas escolas, os estudantes que lutam com a sua identidade sexual são encorajados a aderir a Associações como a PLANOi, para que possam ser afirmados na sua auto-determinação de género.

O poder político não pode continuar a usurpar os direitos dos pais, para fazer avançar as políticas identitárias. A escola não existe para facilitar o acesso de “prestadores de serviços de saúde“ aos alunos. Os alunos não podem continuar a ser incentivados a esconder o que quer que seja dos pais.

São os pais, não a Escola, que marcam consultas e acompanham os seus filhos menores ao médico e ao psicólogo.


[1] Abigail Shrier, “Las escuelas,” in Un Daño Irreversible: La locura transgénero que seduce a nuestras hijas, p. 101. (www,planetadelibros.com)

[2] Abigail Shrier, “Las escuelas,” in Un Daño Irreversible: La locura transgénero que seduce a nuestras hijas, p. 105-106. (www,planetadelibros.com)