Defendemos o Direito dos Pais e a Proteção das Crianças

Esta carta aberta dirige-se à CONFAP para questionar a sua posição face ao Projeto de Resolução n.º 658/XVI/1.ª, que recomenda a retirada do guia “O Direito a Ser nas Escolas”. Este guia, que orienta práticas nas escolas, ignora deliberações do Tribunal Constitucional e promove diretrizes que podem afastar os pais de decisões importantes sobre os seus próprios filhos.

Alertamos para o impacto deste guia, que sugere que crianças possam definir a sua identidade de género sem o envolvimento dos pais, desvalorizando o papel da família e dos educadores no desenvolvimento saudável dos jovens. Questionamos a CONFAP sobre o apoio a medidas que expõem crianças a ideologias controversas sem considerar as consequências a longo prazo.

É urgente refletir sobre o impacto destas orientações nas escolas, que podem abrir espaço para decisões irreversíveis em idades críticas. Defendemos uma educação que valorize a dignidade comum de todas as crianças, sem impor ideologias que dividem e fragilizam o ambiente escolar e familiar.

Apelamos à CONFAP que considere o exemplo de países que já reconheceram os riscos associados a estas práticas e estão a reavaliar políticas semelhantes. Junte-se a nós na defesa do direito das famílias a serem ouvidas e respeitadas.