O problema de eu ter começado tão cedo não foi só que eu não podia consentir, como também não conseguia ter uma visão completa das coisas. Nunca vou poder amamentar, nunca vou ter aquela sensação erógena no meu peito. Detesto falar sobre isso, mas estou a sofrer de disfunção sexual aos 18 anos. Isso é algo que as mulheres normalmente passam quando estão na casa dos 40 ou 50 anos. Como é que eu podia saber?[1]

Essas palavras foram proferidas por Chloe Cole, uma jovem de 18 anos, da Califórnia, que decidiu reverter o processo de “mudança de sexo” [destransição]. Chloe começou a sua transição aos 12 anos. Diagnosticada e orientada por profissionais de saúde, que conseguiram a autorização dos pais aterrorizados com a pergunta: “preferem um filho vivo ou uma filha morta?”, tomou bloqueadores da puberdade e testosterona aos 13, e fez uma mastectomia dupla aos 15 anos.

Decidi começar este artigo com as palavras da Chloe, porque, infelizmente, o ensino (ou deveria dizer “educação estatal”?) continuará a impor aos alunos uma “educação sexual” sob a perspectiva do Estado, passando por cima da educação que os pais entendam dar aos seus filhos numa questão tão íntima como a sexualidade.

De acordo com a informação disponibilizada até ao dia de hoje, a nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento (ENEC e Aprendizagens Essenciais, 2025), que de nova não parece ter nada, e que, de acordo com as palavras do Sr. Ministro da Educação, foi tornada oficialmente OBRIGATÓRIA pelo actual executivo, não trabalhará a Educação Sexual isoladamente, mas em articulação interdisciplinar com outras disciplinas, em especial: (Português, História, Biologia, Ciências Naturais, etc.). Ou seja: sempre que conteúdos de Cidadania (como saúde sexual e reprodutiva (aborto?)) são tratados noutra disciplina, as Aprendizagens Essenciais fazem a ligação, reforçando coerência curricular.

Resumindo: isto já era assim e continuará a ser. Nada mudou. No Referencial de Educação para a Saúde (2017), na pág. 7, pode ler-se:

A PES, enquanto uma das dimensões da educação para a cidadania, reveste-se de particular importância para o sistema educativo, uma vez que constitui uma área de conteúdos presente em todos os níveis de educação e ensino, em diferentes disciplinas. Enquanto temática transversal e transdisciplinar, pressupõe: (i) uma interpretação em espiral com todas as suas áreas interligadas ao longo de todo o percurso escolar; (ii) uma perspetiva de intervenção consciente, criativa e intencional; (iii) uma posição de negociação permanente por processos éticos centrados em quem aprende; (iv) uma visão holística, porque as competências devem ser desenvolvidas transversalmente em todas as áreas curriculares.

Voltando à “nova” disciplina de Cidadania, somos informados:

Papel da Biologia e das Ciências Naturais

**Ciências Naturais (2.º e 3.º ciclo):

• Abordam as transformações da puberdade, o sistema reprodutor, a fecundação, gravidez e contracecção, assim como a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST).
• Estabelecem a base científica para os conteúdos de educação sexual.

**Biologia (Ensino Secundário):

• Explora em maior profundidade a reprodução humana, genética e hereditariedade, ligando ao conhecimento do corpo, à saúde sexual e reprodutiva.
• Aborda também questões éticas ligadas à sexualidade, reprodução medicamente assistida e biotecnologia.

Complementaridade com Cidadania

Enquanto Ciências Naturais e Biologia fornecem a componente científica, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento acrescenta a dimensão ética, social e de direitos humanos:

• Consentimento;
• Afectividade;
• Igualdade de género;
• Diversidade sexual e de género;
• Prevenção da violência no namoro;
• Assédio e abuso.
• Promoção de relações saudáveis e responsáveis.

Eu sei que, no dia 21 de Julho, o Sr. Ministro da Educação disse: «A igualdade de género, essa cultura do respeito, é muito importante. Outra questão muito mais complexa é a questão da identidade de género. De facto, não faz parte das aprendizagens essenciais».[2] 

Mas, olhando para os termos utilizados, e sabendo que nós não temos género, mas sim sexo, pergunto:

A abstinência sexual – que garante o fim das gravidezes indesejadas e das doenças sexualmente transmissíveis – vai ser ensinada?

Como pretende garantir às famílias que os activistas não continuarão a usar a sala de aula para confundir as crianças com ideologia de género? Com a ideia de que poderão escolher identificar-se com uma das letras do abecedário colorido e que podem “mudar de sexo” quando quiserem?

As bandeiras lgbt+ vão ser retiradas das escolas?

Como pode garantir que os activistas não vão continuar a confundir as crianças quando falarem de “diversidade sexual e de género”, “violência no namoro”, “afectividade”, “consentimento”, “relações saudáveis e responsáveis”, etc.? Afinal, foi isso que aconteceu nos últimos anos e, que eu saiba, os contratos com as Associações activistas lgbt+ não foram revogados, ou foram?

E a Lei 38/2018? Vai ser revogada? (Pergunto, porque pode ser invocada em defesa dos activistas).  

Eu entendo que a maior parte das famílias não fique preocupada com termos como “educação sexual” e “direitos humanos” e até ache muito bem que os seus filhos sejam esclarecidos sobre tão “nobres” causas na Escola, mas a verdade é que têm sido máscaras para o que escondem. Senão, vejamos:

Educação sexual

Entre 1995-1998, a Associação para o Planeamento Familiar (APF) desenvolveu, aplicou e avaliou um programa piloto de educação sexual em 5 escolas. Segundo a avaliação final, a experiência foi um estrondoso sucesso. Consequentemente, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde encomendaram-lhe o guia: «Educação Sexual em Meio Escolar – Linhas Orientadoras». Os objectivos dessa publicação, enviada para as escolas no ano 2000, eram:

«Clarificar o conceito e o quadro ético de referência da Educação Sexual; indicar pistas para a integração da Educação Sexual na vida escolar ao nível curricular, para os vários níveis de ensino; identificar um modelo orientador da informação dos professores e de outros agentes educativos das escolas para se envolverem em actividades e programas de Educação Sexual;

Eis alguns excertos desse documento:

Objectivos da Educação Sexual na idade pré-escolar (0-6 anos)

1. Aprender a realizar a masturbação, se existir, na privacidade;
2. Adquirir um papel de género flexível;
3. Aceitar de forma positiva os comportamentos sexuais do próprio e dos outros;
4. Conhecer e usar, se necessário, o vocabulário popular (palavrões) sobre as partes mais sexuais do corpo;
5. Conhecer diferentes tipos de família;
6. Abusos sexuais

Dos 0 aos 6 anos, havia actividades que tinham como objectivo levar as crianças a conhecer os diferentes tipos de família. Para isso, elas deviam picotar e recortar imagens de dois homens, duas mulheres e um homem + uma mulher, pensarem numa peça de teatro baseada nessas imagens e interpretarem-na. O livro instruía:

É então dada às crianças a oportunidade de pintar os seus desenhos com cores diferentes, de forma a indicar quais as partes do corpo que elas gostam, ou não, que sejam tocadas. Estes desenhos podem ser recolhidos de forma a constituir informação para o professor. Mais tarde, esta informação pode ser utilizada pelo professor para orientar uma discussão sobre o espaço pessoal e o direito ao nosso próprio corpo.

Vocabulário:

Queremos tornar as crianças conscientes de que podem existir diferentes tipos de linguagem (…) Por exemplo, vocabulário médico (pénis, vagina, relações sexuais), calão (f…, c…, c…) (Desculpem, mas não vou escrever os palavrões tal como está no livro.) Dividir o grupo em 4 ou 5 sub-grupos e pedir a cada um que encontre mais termos para nomear palavras como: testículos, pénis, vagina, relação sexual (cada grupo deve trabalhar com apenas uma palavra). Depois do grupo considerar esgotadas todas as designações, passar a folha ao grupo seguinte que tentará acrescentar mais alguns termos.

Orientação sexual:

1. Sugerir a 5 alunos e alunas voluntários que se sentem no chão, em posição confortável. Deverão fechar os olhos e imaginar que vão numa viagem de avião sem roteiro definido. Esperar então 2 a 3 minutos. Para o sucesso do exercício, os rapazes e raparigas que estão a observar devem permanecer em silêncio e prestar atenção aos gestos, palavras e expressões faciais da equipa de viajantes. Passado esse tempo, o professor deverá produzir um ruído que assinale a chegada ao local, inteiramente desconhecido, por exemplo, deixando cair um objecto.
2. No avião ficam 2 viajantes. Os/as restantes vão fazer o reconhecimento da sociedade local. Constatam e confirmam que a maioria da população é homossexual.
3. Debate orientado por algumas das seguintes perguntas:

– Um comportamento é saudável ou «normal» porque é maioritário?

– Os comportamentos saudáveis são forçosamente maioritários?

– Quais as diferentes atitudes face à homossexualidade?

– Quais as repercussões individuais e sociais da homossexualidade?

– Quais as repercussões da homossexualidade sobre o grupo de amigos?

Conhecer contraceptivos:

Um pénis de plástico, ou borracha, era (e ainda é) exibido nas escolas portuguesas. Alunas, muitas vezes de tenra idade, eram convidadas a colocar o preservativo. Pessoas que assistiam denunciavam o desconforto da maior parte dessas meninas.

No dia 14 de Maio de 2005, o jornal «Expresso»[3], depois de analisar cuidadosamente todo o material enviado para as escolas, colocou o assunto na primeira página. A Ministra da Educação (que nada tinha que ver com o assunto, dado que tudo isto tinha sido feito durante os governos Guterres) pediu a duas comissões que analisassem o assunto (GTES e CNE). As duas comissões fizeram duras críticas a este programa e o Ministério da Educação cancelou o protocolo com a APF, a filial portuguesa da Planned Parenthood. Durante 3 anos, a educação sexual na escola esteve bastante adormecida.

Em Junho de 2009, Maria de Lurdes Rodrigues, a ministra da Educação, disse que havia 600 professores formados pelo Ministério e 12 mil formados pela APF para dar educação sexual. No dia 4 de Agosto, durante o governo Sócrates, foi publicada a lei 60/2009, que estabelecia o regime de aplicação da educação sexual no ensino escolar.

Neste interregno de 3 anos apenas se soube que a APF ia às escolas mostrar um filme com imagens de sexo explícito, que também foi transmitido na RTP 2, e do qual transcrevo um pequeno excerto:

Queríamos ver se o pai e a mãe estavam, estavam… Se o pai e a mãe estavam a dar beijinhos.
– Como é que se faz um bebé? Como é que eu fui feito?
– É preciso uma mulher e um homem.
– Pois é, eles brincam e o bebé nasce.
– Mas não nasce logo e tem que ser bem feito.
– E então?
– Sei lá, eles deitam-se um em cima do outro e brincam e depois fazem o bebé. (Imagens de um homem e de uma mulher, nus, a deitarem-se um em cima do outro numa cama).
– Não, não é só assim, deitados.
– Não?
– O pénis do homem tem que entrar na vagina da mulher. (Imagens do homem e da mulher, nus, a olharem para os órgãos sexuais um do outro).
– Vagina? Que nojo!
– Por quê?
– Por causa dos óvulos e dos espermatozoides.
– Porque o espermatozoide tem de entrar no óvulo.
– Ah! E eles têm de se deitar um em cima do outro?
– Não, as pessoas é que têm de fazer amor. (E aparecem imagens do homem e da mulher a terem relações sexuais entre gemidos de prazer, que as próprias crianças do vídeo imitam).

Será que alguém acredita que as crianças não vão experimentar o que viram no desenho animado?

Na altura, um grupo de pais perguntou ao Presidente do Parlamento em que país é que existia um modelo de educação sexual comparável ao português. Não houve resposta. Quando questionado, sobre quais os estudos em que se baseavam para pensar que o modelo de educação sexual adoptado traria bons resultados, não conseguiu indicar nenhum estudo. Da mesma forma que não encontrou um único exemplo para dar quando lhe foi perguntado em que país é que esta educação sexual conseguiu diminuir o número de adolescentes grávidas e baixar a taxa das doenças sexualmente transmissíveis. 

Será que, hoje, passados 16 anos de “educação sexual” nas escolas, o Sr. Ministro nos pode responder a estas perguntas?

Direitos humanos

No caderno PRESSE (2022-2023) do 1º Ciclo[4], na pág. 24, somos informados de uma actividade que pretende explicar o conceito ideológico de género como direito humano:

A actividade de grupo consiste em fazer com que as crianças façam «a roda dos direitos humanos e em conjunto expressem o respeito pelos direitos de todas as pessoas serem livres e iguais em dignidade». Tão fixe, não é? Só não havia necessidade de os alunos – dos 6 aos 10 anos – terem de se fazer passar por gays, lésbicas, trans, etc., até porque são demasiado novinhos para serem despertados para isso e para serem recrutados para o movimento lgbt+ (pág. 27). Além disso, compete aos pais educarem os filhos e ensinarem-nos a respeitar os outros, não por se identificarem com uma das letras do abecedário colorido, mas por serem SERES HUMANOS.

É assim que se continuará a falar de direitos humanos às crianças?

Os guiões e os referenciais, sobre sexo, têm-se tornado cada vez mais ideológicos e explicitamente pornográficos. Será que isso vai mesmo mudar?

Gostaria ainda de mencionar algo que se encontra na Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025, na pág. 8, que saiu no Diário da República e que tem tranquilizado os pais:

O professor titular de turma/diretor de turma, bem como os demais professores do Conselho de Turma, envolvendo ativamente os alunos, os pais e os encarregados de educação, devem elaborar, no início do ano escolar, o plano de turma relativo à Educação para a Cidadania. Deste plano, no âmbito dos projetos a concretizar, devem constar as dimensões do 2.º grupo de Educação para a Cidadania a implementar, as iniciativas e as visitas a realizar, bem como as entidades externas a convidar.

O plano deverá ser aprovado em reunião de conselho de turma, no qual devem participar os representantes dos alunos e dos pais e encarregados de educação.

Após aprovação do plano, os pais e encarregados de educação deverão ser informados de todas as atividades a desenvolver no âmbito da concretização dos projetos que envolvam Educação para a Cidadania.

Pergunto ao Dr. Fernando Alexandre:

Todos os pais serão ouvidos, ou só serão ouvidos os representantes dos pais? As decisões dos pais serão levadas em conta? Ou só serão levadas em conta as decisões das associações de pais, que, na sua maioria, estão controladas pelos mesmos que sempre aprovaram o que se foi implementando nas escolas durante o reinado do PS & CIA?

Faço estas perguntas, porque o guia Educação Sexual em Meio Escolar – Linhas Orientadoras, de 1995-1998, já contemplava:

Promover o desenvolvimento de acções de Educação Sexual nas escolas, na sua necessária articulação com outros agentes educativos, nomeadamente com as famílias e, também, com outros serviços e profissionais, como os da área da Saúde.

E, a Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto, no seu Artigo 11.º, garantia:

Participação da comunidade escolar

1 – Os encarregados de educação, os estudantes e as respectivas estruturas representativas devem ter um papel activo na prossecução e concretização das finalidades da presente lei.

2 – Os encarregados de educação e respectivas estruturas representativas são informados de todas as actividades curriculares e não curriculares desenvolvidas no âmbito da educação sexual.

Mas, nada disso passou do papel. Aliás, quando questionada por um pai que reclamava de conteúdos de cariz sexual leccionados em sala de aula, na disciplina de matemática, ao seu filho de 11 anos, a directora da escola usou um artigo da lei 60/2009 para silenciar o encarregado de educação. Ela escreveu no e-mail:

A Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto (que não foi revogada) estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.

O Artigo 1.º, Objecto e âmbito, define que:

1 — A presente lei estabelece a aplicação da educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário.

2 — A presente lei aplica -se a todos os estabelecimentos da rede pública, bem como aos estabelecimentos da rede privada e cooperativa com contrato de associação, de todo o território nacional.

O Artigo 7.º, Projecto de educação sexual na turma, define que:

1 — O director de turma, o professor responsável pela educação para a saúde e educação sexual, bem como todos os demais professores da turma envolvidos na educação sexual no âmbito da transversalidade, devem elaborar, no início do ano escolar, o projecto de educação sexual da turma.

2 — Do projecto referido no número anterior, devem constar os conteúdos e temas que, em concreto, serão abordados, as iniciativas e visitas a realizar, as entidades, técnicos e especialistas externos à escola, a convidar.”

Informamos que se persistir alguma dúvida sobre o Projeto de Educação Sexual da Turma do seu educando, poderá marcar uma reunião com o Senhor Diretor do Agrupamento.

Cordialmente,
A Direção

Este caso, mostra como a direcção da Escola decidiu omitir o Artigo 11º da mesma Lei que usou para tentar silenciar o pai.  Eu sei que o Artigo 7º, de alguma forma, pode ser usado para anular o Artigo 11º. Mas, se o Artigo 7º está na lei para ser usado a fim de anular o Artigo 11º, o que temos é uma lei criada para afastar os pais da educação dos seus filhos ao mesmo tempo que finge incluí-los.

Na verdade, salvo raras excepções, os pais NUNCA são informados do que de facto se passa nas aulas que abordam a sexualidade de acordo com os conceitos ideológicos do género. Eles são enganados com slogans que mascaram e escondem a ideologia. O objectivo da Educação Integral em Sexualidade é atacar toda a forma de pudor e decência, a sacralidade do corpo e do sexo e as relações sexuais normais, confundindo as crianças e despertando nelas desejos sexuais que deveriam continuar a ser reservados para a idade adulta, destruindo o conceito de família como uma instituição anterior ao Estado, constituída por um homem, uma mulher e os seus filhos.

Despertar e incentivar as crianças a terem múltiplas experiências sexuais resultará em: mais doenças sexualmente transmissíveis, mais abortos, mais preconceito religioso, e, acima de tudo, em mais lares desfeitos.

O currículo sexual em vigor nas escolas é vendido como algo absolutamente necessário «para respeitar todas as formas de sexualidade»; que promove a «inclusão, em vez de exclusão»; «compaixão, em vez de bullying» e «liberdade, em vez de opressão sexual». E, todos aqueles que se opuserem à erotização e sexualização precoce dos seus filhos, são chamados de intolerantes, propagadores do ódio e fanáticos religiosos de direita.

A grande maioria dos pais nunca foi ouvida e nunca foi informada de rigorosamente nada – no que diz respeito aos conteúdos de educação sexual – pela maior parte das escolas. E, quando se atreveram a pedir os programas detalhados foram ameaçados com a CPCJ e viram os seus filhos a serem ostracizados. (Posso provar o que afirmo.)

Portanto, e para terminar que o texto já vai longo, os pais não podem continuar a confiar em leis que se repetem, mas que nunca cumprem os objectivos propostos.

Urge devolver a educação sexual das crianças à família. O Estado não pode continuar a usurpar o direito e o papel dos pais. A educação sexual em contexto escolar tem tido péssimos resultados. Os políticos precisam ouvir alertas como este:

A actual crise global de saúde mental entre os jovens e, em especial, entre as raparigas pode introduzir ainda mais complexidade no processo de desenvolvimento da identidade. Cerca de 70% ou mais dos jovens que apresentam preocupações com a identidade de género pela primeira vez na adolescência tinham diagnósticos psiquiátricos antes de apresentarem disforia de género. A forte ligação entre uma identidade trans na adolescência e a presença de diagnósticos neurocognitivos merece consideração adicional, uma vez que os indivíduos no espetro do autismo têm frequentemente não-conformidade de género. Estes factores podem desempenhar um papel na emergência de uma identidade transgénero como um mecanismo desajustado para compreender a sua angústia. O arco natural da adolescência é a eventual resolução da confusão de identidade e a consolidação de uma identidade saudável e multifacetada. Problematicamente, todas as fases dos cuidados de “afirmação do género” perturbam o curso natural do desenvolvimento da identidade.[5]

E agir em conformidade.

[1] https://www.youtube.com/watch?v=6O3MzPeomqs

[2] https://www.publico.pt/2025/07/21/sociedade/noticia/cidadania-identidade-genero-tema-complexo-2141219

[3] Não consegui encontrar a notícia do Expresso, mas encontrei esta sobre o assunto: https://www.rtp.pt/noticias/pais/educacao-sexual-pais-indignados-criam-movimento-e-exigem-medidas_n10555; https://edisal.salesianos.pt/index.php/noticias/860-educacao-sexual-polemicas (Consultado em 01/09/2025, às 12:59h)

[4] https://www.presse.com.pt/1o-ciclo/

[5] https://link.springer.com/article/10.1007/s11930-023-00358-x