Alterações à Disciplina de cidadania: Perguntas ao Sr. Ministro da Educação

Publicado no Observador

Para evitar a tirania do desejo sexual, o qual, em nome da liberdade e da dignidade, destrói corações e famílias e dissemina a solidão, temos de assumir o compromisso de testemunhar a verdade sobre a natureza humana. (Ryan T. Anderson)

De acordo com o que tem vindo a ser noticiado nos últimos dias, na sua análise «à proposta do Governo e à estratégia em vigor», o Observador concluiu «que a atenção dada à sexualidade ou à orientação sexual deixa de existir e só é tratada no contexto de violações dos direitos humanos.» E que será «apenas no guião de aprendizagens essenciais para o terceiro ciclo e no capítulo dos direitos humanos é que os alunos serão chamados a “analisar casos históricos e atuais de violação dos direitos humanos (incluindo, entre outros, tráfico de seres humanos, abusos sexuais, violência de género, bem como violência contra pessoas com orientação sexual e identidade e expressão de género não normativas)”. E também só nessa fase, entre o 7.º e o 9.º ano, é que o programa prevê “debater a (des)igualdade de género em contextos como a educação, o trabalho e o exercício de cargos políticos”.»

Mas, tendo em conta que a ministra da Cultura, Juventude e Desporto continua a ser a Drª Margarida Balseiros Lopes, defensora do termo ideológico “pessoa que menstrua” em vez de “mulher” (que é o único sexo que menstrua) e uma professa simpatizante e apoiante do movimento político lgbtqia+, que a CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, autora/promotora da maior parte dos guias, guiões, manuais e referenciais de género e cidadania) continua a ter livre acesso às escolas e a  apoiar e «financiar projectos, medidas e acções das organizações da sociedade civil, associações e coletivos lgbtqia+» e que ainda não foi retirado o estatuto de utilidade pública a essas centenas de associações lgbtqia+ que têm acesso privilegiado às escolas, surgem-me várias questões que, creio, corresponderão às preocupações da maior parte das famílias:

  1. Como é que as famílias podem ficar descansadas, sabendo que há professores que são activistas lgbtqia+ e que não perderão a oportunidade de disseminar a sua ideologia, a sua cosmovisão, na cabecinha dos alunos?
  2. Muitas associações, que foram consideradas de “utilidade pública” durante a pandemia, e que sabem que há crianças extremamente sós e carentes de aceitação, enviam os seus militantes para as escolas. Ali, usufruindo de uma suposta superioridade académica sobre os alunos, os activistas usam todos os mecanismos de retórica para cooptar crianças, adolescentes e jovens vulneráveis, para as suas causas. Como é que o Ministério da Educação pensa proteger as crianças desses activistas?
  3. Essas associações vão deixar de ser financiadas com os nossos impostos e de ter acesso privilegiado às nossas crianças?
  4. Como é que se garantirá aos pais que associações como a AMPLOS não continuarão a entrar nas escolas, sob pretextos como “combate ao bulliyng”, e não apresentarão às crianças vídeos como “A família Biscoito”, que não apresenta nenhum biscoito heterossexual, mas apenas biscoitos trans, lésbicos, queer, etc. e alicia claramente as crianças a identificarem-se com uma das letras do abecedário colorido?
  5. Como é que o ME pretende proteger crianças, a partir dos 3 anos, de adultos que elaboraram o Manuel Kinder que fazem tanta questão de encher as suas cabecinhas com personagens lgbtqia+ e que lhes incutem que podem ter uma «identidade ou expressão de género que não corresponde ao sexo atribuído à nascença»? Este conceito ideológico: «sexo atribuído à nascença», como se o seu sexo lhes fosse imposto por pais e médicos opressores – que é a base da ideologia -, vai desaparecer dos conteúdos a leccionar?
  6. Os transgéneros/Drag Queens continuarão a ir às creches, infantários e escolas contar histórias aos alunos? Sim, isso acontece por cá. Aconteceu na Escola Básica e Secundária de Miranda do Douro e noutras ao redor, que receberam um grupo performativo constituído por pessoas trans que foram partilhar com crianças, a partir dos seis anos, como foi o seu processo de transição.
  7. Como é que o ME assegurará aos pais que não haverá activistas – pessoal docente e não docente – a disseminar algo como isto em sala de aula: «Podes sentir que és um rapaz, mesmo que tenhas partes do corpo que algumas pessoas te digam que são partes de «rapariga». Podes sentir que és uma rapariga mesmo que tenhas partes do corpo que algumas pessoas te digam que são partes de «rapaz». E podes não sentir que és um rapaz ou uma rapariga, mas que és um pouco de ambos ou nenhum dos dois. Independentemente de como te sentes, és perfeitamente normal!»?
  8. Isto não é semear “identidades de género” na mente de crianças que deviam estar a brincar, a aprender a ler e a escrever e não a pensar em sexo?
  9. O que é “violência de género”? É a violência doméstica com outro nome? É a violência cometida por homens e mulheres no contexto familiar ou no namoro? Ou o termo abraça os mais de 100 géneros inventados e todos os que se possam vir a inventar?
  10. Todo o tipo de violência deve ser combatido. Repito: TODO o tipo de violência deve ser combatido. A violência contra quem sente atracção sexual por pessoas do mesmo sexo deve ser erradicada e não elevada acima de todos os outros tipos de violência. Mas, misturar conceitos ideológicos como “identidade e expressão de género” é normalizar a ideologia. Esses termos vão ser erradicados nos três primeiros ciclos?
  11. Não sei se o Sr. Ministro sabe, mas o conceito de «identidade de género», como categoria de identidade, está muito além da «orientação sexual». Se alguém disser que é gay ou lésbica, não teremos muitas dúvidas quanto ao que essa pessoa quer dizer nem por qual dos dois sexos sente atracção sexual. E, independentemente daquilo que possamos pensar acerca do relacionamento sexual entre pessoas do mesmo sexo, não há dúvidas sobre aquilo que nos está a ser dito. Pelo contrário, quando alguém nos diz que tem uma «identidade de género» que não corresponde ao «género» que lhe foi «atribuído à nascença», não há como ter o mesmo entendimento sobre o que nos está a ser dito. Na verdade, a «identidade de género» é uma de trezentas categorias de género, que parte da premissa de que o género é, por definição, dissociado da realidade material do sexo biológico. Ou seja, não se trata de reconhecer os aspectos complicados da atracção sexual por pessoas do mesmo sexo, mas sim de uma reinterpretação fundamental do que significa ser humano. Ora, as crianças não devem ser confundidas quanto à sua própria identidade nem despertadas para questões sexuais – que até os adultos têm dificuldade em entender – em idades tão tenrinhas. Não compete à escola, nem a quem quer que seja, erotizar e sexualizar as crianças precocemente. Como é que o ME pretende garantir que conceitos como: “identidade de género”, “género [sexo] atribuído à nascença”, conceitos puramente ideológicos, não estarão presentes em sala de aula?
  12. Infelizmente, ler que os alunos, na fase complicadíssima da adolescência, serão chamados a analisar temas como a «violência contra pessoas com orientação sexual e identidade e expressão de género não normativas», leva-me a pensar que o ME já adoptou a ideologia de género e que está a prometer algo que não vai cumprir… Como é que pretende “libertar o ensino das amarras ideológicas” se continua a usar termos ideológicos? Como pretende proteger os adolescentes do efeito contágio, quando a Escola normaliza a ideologia ao usar a linguagem usada pelos ideólogos de género/wokistas?
  13. E os pais, Sr. Ministro? Terão direito a não permitir que os seus filhos assistam a conteúdos que violam os valores e os princípios que lhes ensinam em casa? Poderão decidir se os seus filhos participam, ou não, das aulas que tratam de temas relacionados com a sexualidade?
  14. Num dos cadernos PRESSE (que, espero, seja definitivamente posto no caixote do lixo), a mensagem passada aos alunos era: a virgindade é opressora; a promiscuidade sexual, a bissexualidade e a homossexualidade, essas sim, são expressões de prazer e de liberdade; a prostituição é uma profissão como outra qualquer e ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo é «uma maneira de combater o tédio». E, nesse oásis de devassidão moral, o cristianismo era apontado como o «malvado» que acaba com a alegria e com o prazer de toda a gente. Ora, convenhamos, isto é destruir a educação que os pais cristãos dão aos seus filhos. Isso vai acabar? Os pais poderão tomar a decisão de não permitir que os seus filhos sejam expostos a conteúdos como esse?
  15. Direitos humanos? Como os mencionados na pág 24 do PRESSE, que mencionei acima? Que continha uma actividade de grupo que consistia em fazer com que as crianças fizessem «a roda dos direitos humanos e em conjunto expressassem o respeito pelos direitos de todas as pessoas serem livres e iguais em dignidade»? Quem é que não concordaria com tão nobres intenções? Só não havia necessidade de os alunos terem de se fazer passar por gays, lésbicas, trans, etc., até porque são demasiado novinhos para serem despertados para isso e para serem recrutados para o movimento lgbt+ (pág. 27)…  São esses os “direitos humanos” que vão ser incutidos aos alunos?
  16. Não é aos pais que compete educar os filhos e ensiná-los a respeitar os outros não por se identificarem com uma das letras do abecedário colorido, mas sim por serem SERES HUMANOS.
  17. Eu sei que está previsto que os pais tenham uma palavra a dizer relativamente aos conteúdos a abordar em cidadania. A pergunta é: todos os pais? Ou só aqueles que fazem parte das associações de pais, que, claramente e na maior parte, estão tomadas por activistas de esquerda e que até se dão ao luxo de expulsarem dos grupos de WhatsApp os pais que decidem proteger os seus filhos dos conteúdos que o ME diz que vai retirar das escolas?
  18. Qual é a garantia que os pais terão de que a ideologia de género não permanecerá nos conteúdos, disfarçada e embrulhada nas palavrinhas do costume: “direitos humanos”, “combate ao bullying”, “combate à violência no namoro”, “diversidade”, “inclusão”, etc.?
  19. E o Plano Nacional de Leitura? Vai continuar a promover livros lgbtqia+ e a incentivar os alunos a lerem histórias de rapazinhos que, afinal, se sentem meninas e vice-versa?
  20. As escolas vão continuar a poder fazer exposições pornográficas, como a que decorreu na Escola Poeta Al Berto, em Sines?
  21. Ou a exporem alunos de 9/11 anos a uma actividade que se encontra no COMPASS, Manual para a Educação para os Direitos Humanos com Jovens, na pág. 69, no programa “Dá um passo em frente”, que decorreu na Escola EB2 Aristides de Sousa Mendes, pertencente ao agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira, e que requeria que os alunos vestissem a pele de: uma mãe solteira em situação de desemprego; namorada de um jovem artista dependente de heroína; uma prostituta de meia-idade infectada com VIH/Sida; uma lésbica de 22 anos…?
  22. E, caso haja denuncias de que alguém não está a respeitar as directrizes do ME, como pretende resolver a questão?
  23. E os professores? Vão continuar a ser coagidos e obrigados a tratar os alunos, tenham a idade que tiverem, por nomes e pronomes correspondentes ao outro sexo e a esconderem isso dos pais?
  24. O que acontecerá caso alguns activistas usem os próprios filhos para fazer activismo na escola? Para tentarem obrigar os docentes, os funcionários da escola e os colegas a tratarem o João por Joana e a Maria por Mário? 
  25. E as formações em ideologia de género (não com esta designação, claro), continuarão a ser obrigatórias para os professores e para os trabalhadores da escola, como têm vindo a ser já no seu governo?
  26. E, para não dizer que só falei de ideologia de género/sexualidade, deixo uma pergunta relativamente à “literacia financeira”: quem vai dar essa matéria? Sob que perspectiva? Sob a perspectiva socialista/comunista ou capitalista? Vão apresentar as duas e deixar que os alunos formem a sua própria opinião, ou vão incutir-lhes a utopia de que “não terão nada e serão felizes”, como consta no preâmbulo da Agenda 20/30, subscrita e promovida pelo PSD & CIA?

As perguntas não param de surgir, mas o artigo vai longo e, hoje, ninguém tem vontade de ler muito. Por isso, termino com o desabafo de uma profissional de saúde:

Ainda não há muito tempo, os pais que eu atendia no meu consultório estavam preocupados com a cultura de engate, receavam que as suas filhas adolescentes pudessem engravidar ou ser infectadas com herpes. Esses eram os bons velhos tempos. Agora, os pais que atendo pedem-me Xanax para os seus ataques de pânico e insónias, pois as sua filhas querem deixar crescer a barba e remover os seios. Estou a informar-vos da linha da frente da guerra contra a ideologia de género.[1]


[1] Drª Miriam Grossman, Ideologia de género e a experiência médica nas nossas crianças, National Conservatism em Miami. Https://youtu.be/wlh8tvRLqck

Documento em Consulta: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Aprendizagens_Essenciais/cidadania_e_desenvolvimento.pdf