Ontem, no supermercado aqui à beira de casa, cruzei-me com uma mãe que estava preocupadíssima com a segurança do seu filho que, amanhã, entra na escola pela primeira vez. O rapaz vai para uma escola primária, próxima de casa, conhecida pelos bons professores e por ser das melhores da cidade. Imagine-se se a ideia do Sr. Ministro — e já sabemos que é importada, porque cá não se faz nada original — já estivesse em vigor…

O Governo quer testar, a partir de 2027/2028, a fusão do 1.º e do 2.º ciclos num ciclo único do 1.º ao 6.º ano. O argumento não é novo e tem peso: em vários países europeus o ensino primário dura seis anos, dos 6 aos 12. O ministro Fernando Alexandre e o Conselho Nacional de Educação repetem-no. A divisão portuguesa 4+2 nasceu mais da história da escolaridade obrigatória do que de um desenho pedagógico. Até aqui, o diagnóstico é honesto.

O erro começa quando se trata esse alinhamento como se fosse uma reforma.

Portugal não está a anos-luz da Europa apenas no desenho dos ciclos; está a anos-luz na qualidade média do ensino estatal, na estabilidade do corpo docente, na disciplina, na protecção das crianças mais novas e na clareza sobre o que a escola deve e não deve fazer. Copiar a duração de um ciclo sem replicar as condições em que este funciona noutros países é uma ilusão administrativa.

Já hoje o 2.º ciclo partilha, em muitos agrupamentos, o mesmo espaço com o 3.º ciclo. Crianças de 10 e 11 anos convivem diariamente com adolescentes, e os casos graves existem. O de Vimioso, em 2024, onde um rapaz de 11 anos foi agredido por colegas mais velhos, não é um acidente isolado. Trazer agora para o mesmo recinto, ou para a mesma lógica de concentração, crianças de 6 e 7 anos — sem espaços separados, sem vigilância reforçada e sem uma autoridade real na escola — não é “continuidade pedagógica”. É, sim, aumentar o risco para quem menos se sabe defender.

Há ainda a questão da rede escolar.

As escolas do 1.º ciclo são, em grande parte do país, estabelecimentos de proximidade. Muitos agrupamentos, contudo, têm escolas separadas por dezenas de quilómetros. Fundir ciclos sem um parque escolar devidamente preparado empurra para o transporte precoce, para a concentração massiva e para o esvaziamento das pequenas comunidades. Se o objectivo é racionalizar a rede, que se assuma explicitamente. Se for pedagógico, o primeiro critério deveria ser este: a criança de 6 anos fica mais segura e aprende melhor, ou limita-se a mudar de edifício?

O Governo fala em retirar “amarras ideológicas” do ensino, mas, na prática, a máquina não parou.

A 18 de Setembro de 2025 — já sob a vigência deste executivo — foi lançada a 2.ª edição do Guião de Boas Práticas para a Promoção dos Direitos e Protecção de Crianças e Jovens LGBTI+, da autoria da Casa Qui, em parceria com a CNPDPCJ e com financiamento da CIG. O documento sucede, no essencial, à lógica de O Direito a Ser nas Escolas. Trata a família como um potencial obstáculo, ao defender que não se deve revelar a “identidade de género” da criança aos pais sem a autorização da própria e que, em caso de conflito, se deve abrir uma via directa para a CPCJ.

Isto não é um resíduo do governo anterior; é um guião do presente, apresentado em instalações ministeriais. Querer misturar idades ainda mais precoces neste clima é, no mínimo, uma prioridade invertida.

Seis anos de primário podem fazer sentido onde a escola primária é genuinamente primária: um espaço protegido, com professores estáveis, um currículo focado no ler, escrever, contar e no respeito mútuo, sem transformar a sala de aula numa oficina de identidades. Em Portugal, o ensino obrigatório ainda falha no básico. Reformar a estrutura dos ciclos antes de garantir professores, segurança, autoridade e conteúdos é inverter a ordem das coisas. O alinhamento com a Europa começa pela qualidade, não pelo organograma.

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