O título desta nota e as palavras que seguem fazem parte do artigo que saiu ontem no Observador:

«Ninguém, nem nas associações de pais, nem nos sindicatos de professores, encontra motivos válidos para que um encarregado de educação possa alegar que não quer que o filho siga as indicações dos professores. O único argumento será a falta de equipamento informático. Os pais até podem dizer que o seu filho não faz determinada tarefa, mas o professor assinalará isso na avaliação do aluno. Se eu, pai, digo para ele não participar, é o mesmo que estar a recusar-me a levá-lo à escola. Não me parece justificado. E o decreto lei do Governo só diz que terminou o ensino presencial”, defende Jorge Ascensão, da Confap, confederação de associações de pais.»

Só que NÃO.

Li todo o artigo, concordo que os alunos devem “ir à escola” e não aprovo que alunos – que têm meios para assistir às aulas em casa – se baldem e que os pais façam o mesmo. Posto isto, e para que não haja dúvidas, mais uma vez percebo no que li uma total expropriação dos pais da educação dos seus filhos por parte do Ministério da Educação.

• Quando é que a Escola deixou de ser pública para ser ESTATAL?
• Quem é que a mandatou para denunciar os pais que queiram continuar a ser EDUCADORES e ENCARREGADOS de EDUCAÇÃO dos seus filhos à CPCJ?
• Quem é que deu à Escola poderes para retirar aos pais qualquer autoridade no que à educação dos seus filhos diz respeito?

Não, Sr. Jorge Ascensão, não querer que o meu filho siga algumas indicações dos professores e recusar que ele faça uma determinada tarefa não é recusar-me a levá-lo à escola. Se o Sr. é pai, fale por si e pelos pais que o mandataram.

Há pais que fazem questão de educar os seus filhos e que não admitem que esse direito lhes seja retirado, que não aceitam que os professores desconstruam a educação que dão aos seus filhos em áreas como: fé, valores e sexualidade.

Exemplos:

Se o Professor, funcionário do Estado laico, é ateu, os pais – cristãos ou de outra qualquer religião – não querem que incutam o ateísmo nos seus filhos, desconstruam e ofendam a sua fé.

Se os pais educam os seus filhos na área sexual ao ritmo de cada filho – à medida que vão crescendo e fazendo perguntas – aconselhando-os a guardar-se e a preservar a sua intimidade, não são obrigados a ver essa educação destruída por quem os quer formatar na linha de montagem da cultura LGBTQIA+ e lhes mostra filmes ideológicos e pornográficos em plena sala de aula.

Se os pais ensinam às suas filhas que nasceram meninas e aos seus filhos que nasceram meninos, e os criam para serem mulheres e homens saudáveis e responsáveis, não têm que aceitar que o professor lhes ensine que “ainda que tenham nascido meninos, podem ser meninas quando quiserem e vice-versa” e ver essa realidade natural e biológica destruída por ideologias e ideólogos a serviço da agenda LGBTQIA+.

Se os pais ensinam aos seus filhos que os meninos têm pénis e as meninas têm vagina, não têm que aceitar que a Escola lhes ensine que isso é discurso de ódio, porque não é, e muito menos que tratem a amputação de membros saudáveis do corpo como mais uma orientação sexual, porque não o é.

Se os pais não querem que na Educação Pré-escolar os seus filhos tomem consciência da diversidade das expressões e identidades de género e que sejam “Desconstruídos os diferentes papéis sócio-culturais em função do sexo”, o Ministério da Educação não pode violar esse direito e obrigar os professores a falar de SEXO, em publico, com criancinhas tão pequenas.

Se os pais não querem que os seus filhos de 6/7 anos sejam instruídos sobre o que é um transsexual, um transgénero, um gay, uma lésbica, e não-sei-quantos outros géneros, e como são felizes por serem tão modernos e tão eles mesmos, a Escola não pode doutriná-los nessa ideologia. [1]

Se os pais ensinam aos seus filhos que a vida é o bem maior, que não pode ser violada seja por quem for, não têm que ver esse ensino destruído por professores que adoptam o aborto e a eutanásia como meios para se desfazerem de quem os atrapalha e que ensinam a crianças de tenra idade que matar um bebé no ventre é uma questão de saúde. Gravidez não é doença.

Se os pais educam e ensinam os seus filhos a respeitar e a amar todas as pessoas SÓ PORQUE SÃO PESSOAS, criadas à imagem e semelhança de Deus, não têm que ficar caladinhos quando os professores, a serviço de um ministério ideológico, lhes dizem que têm que respeitar alguém porque é gay, lésbica, bi, trans, etc. Não. São PESSOAS e é por isso que devemos respeitá-las.

Resumindo, se os pais educam os seus filhos de acordo com a sua fé, os seus valores e os seus princípios, não têm que abrir mão disso para um Ministério da Educação com tiques totalitários.

Não querer que o meu filho siga algumas indicações dos professores e recusar que ele faça uma determinada tarefa não é recusar-me a levá-lo à escola, mas sim defender o meu direito a educar os meus filhos e a não ver outros destruir a educação que lhes dou.

Os meus filhos não são peças na engrenagem de uma engenharia social totalitária. Os meus filhos não são filhos do Estado.

Portanto, e como AINDA não vivemos numa ditadura, segundo o art.º 36.º, n.º 5 CRP:

“Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos”.

E exercem esse direito, e cumprem esse dever, pondo em prática os valores ditados pela sua consciência, bem como, no caso de serem crentes, pelas respectivas convicções morais e religiosas – estando uma e outras protegidas pelo art.º 41.º, n.º 1 CRP, nos termos do qual:

“A liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável”.

Acresce ainda o disposto no art.º 43.º, n.º 2 CRP:

“O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”.

Pois bem, a educação sexual e ideológica que pretendem ministrar aos filhos dos outros – à revelia desses outros – assenta em directrizes filosóficas e ideológicas contrárias aos valores e às convicções morais e religiosas que muitos pais perfilham, a partir dos quais pretendem exercer os direitos e o deveres que lhes assistem – direitos e deveres esses de educar os seus filhos aos quais não pretendem, em suma, renunciar.

Então, sim, os pais podem recusar que os menores sejam doutrinados pelo Governo e tenham certos ensinos à distância e presencialmente.

Maria Helena Costa

[1] 20-03-2019 – Na página da Associação Projeto Be Equal, mais uma Associação lgbtqia+, podia ler-se: “Olá pessoal. Hoje estivemos na Escola E. B. 1 de Gueifães com uma turma do 2º ano do 1º ciclo do ensino básico, turma de um professor maravilhoso com uma enorme sensibilidade, prof. Luís Coutinho. Falámos sobre aceitação/felicidade/transgenero e discriminação com uma leveza maravilhosa… Crianças com 7/8 anos que nos inspiram a ser mais e melhores. Obrigado por existirem e sejam diferentes, tratem-se como iguais!”