CARTA ABERTA

Exmº Sr. Ministro da Educação,


Já todos os Portugueses terão dado conta que V. Exª não sabe lidar com a salutar convivência
própria de um Estado de Direito!
Tal circunstância acaba por prejudicar a imagem de idoneidade que todos os cidadãos esperam
merecer e observar dos diversos órgãos do Estado – no pressuposto de um pacto de confiança.

Ora, a recorrente conversa de V. Exa. de que foram dadas todas as oportunidades aos pais (no
caso de todos conhecido relacionado com os meus filhos e a escola), “planos de recuperação”
para repor a “legalidade”, digo eu a sua vontade, já só convence os mais distraídos e/ou todos
quantos acompanham V. Exª na imposição da sua vontade. Não mais consegue tapar o sol
com a peneira!


Um outro aspecto, que de facto pode não ser do conhecimento dos Portugueses e nem sequer
estar ao seu alcance, mas que convém esclarecer em jus da verdade, apesar da sua importância relativa para a avaliação dos últimos episódios, é que os Conselhos de Turma dos meus filhos no ano lectivo 2018/2019, antes de ficarem reféns do Despacho de V. Exª de 16/01/2020, sem cometerem qualquer ilegalidade, por unanimidade decidiram e muito bem pela natural transição dos meus filhos, mesmo não tendo eles participado das aulas de “cidadania”.
A dúvida não foi colocada pelo Conselho de Turma, como V. Exª disse ontem em resposta à Srª Deputada Rita Matias, V. Exª não queira enganar os Portugueses, foi sim colocada pelo seu serviçal (passe a expressão, mas que se justifica pela incapacidade que tem vindo a demonstrar nas decisões da sua competência que não é capaz de tomar) o Dr. Carlos Teixeira, director do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão.

Dito isto vamos ao que interessa.


Assim, deve V. Exª de uma vez por todas tomar consciência que há pais em Portugal, mesmo
que sejam só os Mesquita Guimarães, que não renunciam nem endossam a educação dos
filhos, à qual estão intrinsecamente ligados, comprometidos e responsabilizados pelo Direito
vigente em Portugal. Responsabilidade esta que não é da escola nem sequer do Ministério da
Educação, e V. Exª sabe bem disso!

Sabe-se lá porque carga de água, teima agora V. Exª em arvorar-se em educador-mor da República, como se em nome do Estado o Ministério da Educação fosse o único e exclusivo detentor da moral, sendo assim justificada a autoridade para instrumentalizar os filhos dos portugueses, inculcando teorias de carácter pseudocientífico muito duvidoso, por via da disciplina em apreço.


Sim, eu sei, não estava V. Exª à espera de que movêssemos um processo no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, de reclamação de direitos, que envolve V. Exª, o Director da Escola e o Ministério que agora V. Exª tutela, no seguimento do diferendo ocasionado pela nossa decisão, sobre a participação dos nossos filhos na disciplina de “Cidadania e Desenvolvimento”, que oportunamente apresentamos àquele agrupamento de escolas.

Pois bem, a nossa decisão colide literalmente com aquilo que é a menina dos olhos de V. Exª –
temos pena!
Temos por certo que não haverá ninguém de bem, que ponha em dúvida, que os principais interessados na educação e bem-estar dos nossos filhos, somos nós os seus pais, porque os geramos, acolhemos, amamos, guardamos, educamos e melhor conhecemos, e não venha cá com retórica, não diga que o seu interesse é maior que o nosso, porque por certo ninguém, para além dos seus amigos o vai levar a sério – lágrimas de crocodilo!
Além de que, todos os meus filhos cada vez têm por V. Exª menos estima e não será difícil compreender porquê.


Estamos cansados da sistemática “coerção emocional” e abuso de confiança sobre a nossa família, pelos diversos órgãos do Estado que acompanham V. Exª nesta deriva e que ao invés deveriam estar para nos apoiar e proteger. Mas, fique certo, estamos cansados, mas vamos resistir e sempre que for necessário denunciaremos toda e qualquer investida contra a nossa família, como foram as inauditas alegações do Sr. Vinagre de Sousa e consequente convocatória, absolutamente impensável, para audição judicial marcada para o passado dia 5 do corrente mês que acabou por dar em nada.


Pois sempre que assim for, fica V. Exª a saber que desde já convocamos toda a Sociedade Civil e Órgãos do Estado Idóneos, para actuarem na nossa defesa em conformidade com o preceituado no artigo 68º da Constituição da República Portuguesa.

Agora pensando na imagem do Ministro da Educação, figura de estado que muito prezamos, cargo este presentemente ocupado por V. Exª, recomendamos humildade.
Pelo menos, por enquanto, não diga mais que a família Mesquita Guimarães são uns fora da Lei, simplesmente porque nem V. Exª nem ninguém o pode dizer! Ou será que V. Exª já tem o privilégio do conhecimento prévio da decisão do processo que corre os seus termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga movido por nós e que no limite terá como última instância o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos?
Se, o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, agora na renovação de matrícula do Tiago, tivesse actuado em conformidade com o disposto no Oficio nº. 1997/2021 (10/11/2021) subscrito por V. Exª!
Se, tivesse sido considerado o Comunicado emitido pela nossa família aquando da emissão do ofício referido no parágrafo anterior!
Então, a nossa Família, a nossa vida, correria com normalidade, na nossa intimidade, não fossem os “ses” acima referidos.

Sem mais, subscrevo-me,
Brufe VNF, 14 de Julho de 2022
Artur Mesquita Guimarães