Ataque à família e á liberdade de educação

REFÉNS – DENÚNCIA / PROTESTO

REFÉNS

O Rafael e o Tiago, mais uma vez impecáveis, mantêm o seu entusiasmo em aprender!
Como é habitual terminaram mais um ano lectivo, 9º e 7º anos respectivamente, com média de 5 valores, comportamento irrepreensível e, numa atitude de verdadeira cidadania, não se deixaram afectar por terem sido tomados como reféns, no caso que seguramente não passou despercebido de um grande número de pessoas: a tentativa ditatorial de expropriação das nossas competências educativas enquanto pais, pela escola que frequentam AECCB/Ministério da Educação, a respeito da polémica disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, na qual oportuna, atempadamente e a quem de direito, fizemos saber que os nossos filhos não iriam participar.


Se tivesse havido margem para dúvidas quanto à obsessão da tentativa de impor, nem que seja à força, a dita disciplina (qual religião de estado) por parte do Ministério da Educação, estaria hoje desenganado quem pensasse o contrário.


Senão, vejamos: o ano passado foi o que foi, como é do conhecimento de muitos, muitíssimos que acompanharam o caso; é que voltaram a considerar nas pautas que retirei da plataforma INOVAR/AECCB (30/06/2021): “Retenção no ano de escolaridade em curso de acordo com a alínea b) do nº4 do artigo 21º da Lei nº51/2012 de 5 de setembro” – “Averbamento final: Não Transita”.


Qual respeito pelo Estado de Direito! Isto, quando ainda decorre um processo de reclamação de direitos em Tribunal, que movemos contra o Ministério da Educação / AECCB, pela mesma razão da tentativa de retenção no ano passado, aliás situação até um pouco mais caricata porque, à altura, pretendiam fazer recuar os meus filhos para o ano lectivo que frequentaram em 2018/2019(!). E a atitude agora tomada?


Que sede em reter os meus filhos!


Mas estes senhores pensam que, pelo facto de estarem obrigados a criar as condições para que os nossos filhos possam aspirar a um curriculum académico, lhes é conferido o direito de fazerem com os nossos filhos o que bem entenderem?


Lamentavelmente, numa atitude de abuso de poder, quem tem por missão conduzir os destinos comuns, falha no seu dever de reger e governar de forma a, particularmente, corresponder às expectativas e liberdades das famílias.


Cá estaremos para garantir e lutar pelos nossos direitos.


Brufe VNF, 02/07/2021

Artur Mesquita Guimarães